CJF aprova concurso de monografias para juízes federais, cujo prêmio será viagem aos EUA

A sessão do CJF está sendo realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife (PE).

STJ: histórico escolar é aceito como documento hábil em concurso público

O concurso público como princípio constitucional e a promoção interna para cargos organizados em carreira

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Atividade policial aumenta risco de esquecimento e justifica testemunho antecipado

) negou recurso em habeas corpus que tentava anular a oitiva antecipada de agentes de segurança pública.

A Investigação Criminal "Supervisionada": o STJ decide contra entendimento do STF (Haja insegurança jurídica e falta de integridade Jurisprudencial)

investigatórios criminais pelo Ministério Público, relativos a agentes público com foro por prerrogativa

Prescrição em caso de ressarcimento ao erário por ato de improbidade é tema de repercussão geral

que trata da prescrição nas ações de ressarcimento ao erário por parte de agentes públicos em decorrência de ato de improbidade administrativa.

Extensionista rural que trabalhava em contato com lixo receberá adicional de insalubridade

durante todo contrato de trabalho esteve exposta a agentes nocivos decorrentes do manuseio de lixo

Faculdade e estudante são condenados por agressão ocorrida durante trote

pública onde acontecia o trote, monitorava a área com câmeras de segurança e tinha agentes espalhados pelo local

Lei de Anistia: Erundina pede mudanças e diz que lei não pode perdoar criminosos

agentes públicos, militares ou civis, contra pessoas que, efetiva ou supostamente, praticaram crimes políticos

Site com 900 mil páginas de processos da ditadura militar será lançado em SP

Paulo e pelo Conselho Mundial de Igrejas, o qual revelou torturas praticadas por agentes públicos durante a ditadura

Policiais acusados de peculato não devem ser reintegrados aos quadros da PM

saidinha bancária, após procedimento administrativo disciplinar, o Comando Geral da PM determinou a demissão dos agentes

Município terá que publicar na web fiscalizações ambientais

propiciar à coletividade o conhecimento da conduta interna de seus agentes

Cultura da impunidade corrói democracia

partidos políticos ou agentes públicos, que protagonizam desonestidades perversas, assim como

Recurso criminal - Crimes contra a ordem tributária.

Decisão que indeferiu o pedido de prisão preventiva - Agentes que responderam ao processo

País pode ter lei mais rigorosa para sigilo bancário

com os agentes públicos que têm acesso a dados de pessoas investigadas.

Projeto altera Lei de Improbidade Administrativa

A Lei de Improbidade Administrativa trata das sanções para agentes públicos que enriqueçam de forma

Administração pública não precisa de licitação para contratar advogado

advocatícia por parte de órgãos e agentes da administração pública, devendo esta função ser exercida tão somente por advogados habilitados.

Ministro Menezes Direito arquiva HC contra restrições ao uso de algemas

de policiais civis e militares e agentes penitenciários do estado.

Tarso nega intenção de flexibilizar uso de algemas

flexibilização da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do uso de algemas por agentes públicos.

Resolução nº 206, de 20/10/06

, tóxica ou de efeito análogo no organismo humano, estabelecendo os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes.